Um comentário anônimo recebido por este blog me incentivou a escrever este texto. Veja o que o anônimo pergunta: "Jander os obstetras poderão ir para cadeia por conta da lei da palmada? Por certo, quando a criança nascer a palmada será substituída por um grito: "ALÔO". E se o bebê não chorar? É osso." kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Toda essa celeuma foi criada pelo Projeto de Lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional que visa punir os pais que "castigarem fisicamente" os filhos.

O projeto, que ficou conhecido como "Lei da palmada", se propõe a alterar o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nele, fica proibido o uso de castigos corporais de qualquer tipo na educação dos filhos. O castigo corporal é definido como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente". Li, pesquisei, estudei e acho um total disparate. Não encontro um único argumento que me convença de uma lei proibindo palmadas.

É uma lei totalmente demagógica, pois pode criar um conflito de consequências imprevisíveis entre filhos e pais, colocando os filhos contra os pais, principalmente quando os pais estiverem com a razão de recorrer a corretivos que se fazem necessários, quando falha ficar só na conversa. É uma lei que insinua, ainda muito cedo, o antivalor da impunidade, quer dizer, os filhos sabem que poderão abusar da tolerância dos pais, alguns até fazendo-os de reféns de caprichos, ameaçando-os de levar ao Judiciário caso ousem dar-lhes uma palmada. Isto é retirar dos pais uma autoridade natural, e até um dever, de repreender e corrigir quando preciso, pois é bíblica a sabedoria dos pais que educam os filhos, colocando limites, quando as situações exigirem, como o escrito em Provérbios 13:24 "O que retem a sua vara aborrece a seu filho; mas o que o ama, a seu tempo o castiga". Ou então em Provérbios 22:15 "A estultícia está ligada ao coração do menino, mas a vara da correção a afugentará dele." A Bíblia ensina, ainda, em Provérbios 23:13, 14 "Não retires a disciplina da criança, porque, fustigando-a com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno."

Educar mesmo passa por promover valores, e cabe aos pais a primazia de educar os filhos, e não ao Estado. Tutela esta que não pode ser sufocada pelo Estado, mas exatamente o contrário, deve ser garantida pelo poder público. Pois o Estado surgiu justamente para proteger a família, promovê-la, garantir seus direitos e dar-lhe o amparo social que ela precisa para se afirmar como instituição relevante. Daí que esta lei realmente contraria a lei natural, e tem tudo para não valer, na prática cotidiana. E não me venham com desculpa esfarrapada de que a violência não pode ser tolerada. Se o for, o Código Penal já prevê as devidas punições. Mas... palmadas, que doem inclusive mais em quem as dá, nunca violentou alguém...Apenas relembrou a quem as recebeu de que nesta vida existem limites e nelas imenso amor paterno e materno.