Cidade não tem juiz, promotor ou mesmo oficial de Justiça

Relato preocupante, que merece ser lido com atenção, revela uma faceta do funcionamento da Justiça do Rio Grande do Norte.

O texto é escrito pelo advogado paraibano, mas com atuação no Rio Grande do Norte, Gaspar Pereira.

Ele retrata como funciona, se é que funciona, a Justiça em Patu. Faltam juiz, promotor e até oficial de Justiça. Leia-o abaixo:

Caro editor,

Esta dificil advogar no Estado, principalmente, longe da Capital. Aqui em Patu, não temos Juiz, nem oficial de Justiça para cumprir mandados. Depois da saída da Juíza Titular, em dezembro de 2009, que alias, botou a comarca nos eixos, nada funciona.

Existem sentenças ainda de dezembro do ano passado que sequer foram publicadas para a contagem de prazo. Audiencia, nem se fala. O plantão, este também. Ainda no recesso, demorei quatro dias para conseguir um alvará, pois, o pedido era sempre remetido para o plantão do dia seguinte, em comarca diferente.

Para você ter idéia, comecei a peticionar em Patu, seguiu para Umarizal e terminou no plantão de Upanema, onde o alvará foi expedido.

Se comenta que nem um Juiz que mesmo nomeado, quer vir para esta Comarca.

Estive na OAB de Mossoró na semana passada cobrei do vice presidente uma ação para a região.

É preciso fazer uma denuncia séria junto ao pessoal do CNJ que estara em Natal, pois, se não for assim, o descaso permanece. Imoral!

Gaspar Silva Pereira de Andrade.

NOTA DO BLOG: Realmente é lamentável o relato do Dr. Gaspar Pereira, o qual pude conhecer quando trabalhei naquela Comarca de 2007 a 2008. Já nessa época a situação não era muito boa, pois o quadro de servidores era defasado. Só existia um Auxiliar Técnico, um Técnico Judiciário e um Oficial de Justiça.

Essa situação contada por Dr. Gaspar sobre a dificuldade no plantão judiciário eu também posso constatar: no plantão do dia 28/12/2009 recebemos a petição que ele fala e demos o encaminhamento devido, atentando para a urgência do pedido. Pude falar com o mesmo, por telefone, e ele nos contou da "peregrinação" que ele já tinha feito para ter o seu pleito atendido.