A polêmica do 13º salário

Posted by : Jander Freire | 29 de novembro de 2009 | Published in

A reclamação dos servidores da prefeitura com relação ao pagamento da 1ª parcela do 13º está grande. Eu escutei. Um servidor chegou até a me mostrar o seu extrato bancário, fazendo a correlação com os meses anteriores. Eu estranhei, pois verifiquei que realmente o pagamento foi feito tomando-se por referência o salário-base. Houve algum engano na hora de fazer os cálculos, mas isso tem que ser corrigido.

Veja bem, 13º salário é calculado sobre a remuneração integral do trabalhador. Dessa forma, e até esclarecendo a dúvida do servidor que me perguntou, compõem o 13º, por exemplo, os adicionais noturno, de periculosidade e de insalubridade. Horas extras também.

Na 1ª parcela o 13º não há a incidência de encargos, com a exceção do FGTS, o qual terá que ser pago até o 7º dia do mês subseqüente ao do pagamento da parcela, com a incidência apenas no valor do adiantamento. Já na 2ª parcela teremos a incidência dos encargos (IRRF, INSS), no valor total pago de 13º salário e novamente do FGTS, agora referente ao valor pago na 2ª parcela.

Portanto, esperamos que a prefeitura se posicione, esclarecendo o que realmente houve, pois da maneira como foi paga a 1ª parcela, o servidor público municipal saiu prejudicado.

(2) Comments

  1. Gilvandro

    Amigo Jander, primeiro quero pabanezinar o seu blog pois sou leitor assiduo, são de pessoas inteligentes como você que nós precisamos para formarmos opiniões e debatermos assuntos que venha engradecer o nosso municipio, olha eu fiz um comentario a respeito desse assunto do adiantamento do 13% no blog de Prof.Silva Junior qualquer duvida estarei a disposição do amigo siga em frente que o café com opinião esteja na mente de todos os seus leitores.

    segunda-feira, 30 de novembro de 2009 às 21:44:00 BRT
  2. Jander Freire said...

    Meu amigo Gilvandro, prazer imenso tê-lo como leitor deste humilde blog. Sinta-se à vontade, pois as portas estarão sempre abertas.

    Muito obrigado!

    segunda-feira, 30 de novembro de 2009 às 22:48:00 BRT