Vereador irá propor "Usucapião coletivo"

Posted by : Jander Freire | 3 de novembro de 2009 | Published in

Um atributo que sempre cobramos dos parlamentares é visão de futuro. Propor projetos que venham a mudar, de alguma forma, a situação das pessoas.

O vereador Elzimar Carvalho irá propor um Projeto de Lei que instituirá uma espécie de "Usucapião coletivo", ou seja, uma forma transformar em propriedade, a posse do possuidor de um imóvel, qeu poderá servir de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Segundo o vereador, um dos grandes problemas na área da habitação em nossa cidade é a falta de registro público dos imóveis, sejam casas ou terrenos, o que inviabiliza, por exemplo, obtenção de financiamento imobiliário. Elzimar ainda espera resposta de uma consulta junto ao Promotor de Justiça de nossa cidade, Dr. Daniel Guerra, quanto a viabilidade jurídica da proposição.

Daqui nós parabenizamos o vereador Elzimar Carvalho pela excelente idéia.

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