Foi sancionada, na quinta-feira (12), a Lei 12.089/09, que proíbe que um estudante ocupe, simultaneamente, mais de uma vaga de graduação em universidades públicas simultaneamente. A lei teve origem no Projeto de Lei 6630/06, do deputado Maurício Rands (PT-PE). Na avaliação do parlamentar, a lei ampliará a oferta de vagas nas universidades públicas.
Segundo Rands, atualmente, muitos estudantes ocupam mais de uma vaga nas instituições de ensino superior, às vezes sem nem sequer frequentar o curso. Ele lembrou que hoje, mesmo que o aluno não frequente a instituição, sua vaga fica trancada e não pode ser usada por outros. "Essa medida vai destravar vagas e se harmoniza com as diretrizes traçadas pelo Ministério da Educação de ampliar a oferta de vagas nas universidades públicas", avaliou. O parlamentar afirmou que apenas um terço das vagas de ensino superior hoje são oferecidas pela rede pública.
Dois cursos
A lei aplica-se também a cursos na mesma instituição. Quem já está matriculado em dois cursos, poderá concluí-los normalmente, pois a lei só vale para as matrículas feitas a partir de dezembro. Hoje, os regimentos das universidades, em regra, proíbem o acúmulo de vaga.
Se a universidade constatar que um aluno está matriculado em dois cursos na própria instituição ou em instituições diferentes, terá que pedir ao aluno que escolha um deles no prazo de cinco dias. Se ele não escolher, será cancelada a matrícula mais antiga quando os cursos forem em instituições diferentes; ou a mais nova, quando for na mesma instituição.
Segundo Rands, atualmente, muitos estudantes ocupam mais de uma vaga nas instituições de ensino superior, às vezes sem nem sequer frequentar o curso. Ele lembrou que hoje, mesmo que o aluno não frequente a instituição, sua vaga fica trancada e não pode ser usada por outros. "Essa medida vai destravar vagas e se harmoniza com as diretrizes traçadas pelo Ministério da Educação de ampliar a oferta de vagas nas universidades públicas", avaliou. O parlamentar afirmou que apenas um terço das vagas de ensino superior hoje são oferecidas pela rede pública.
Dois cursos
A lei aplica-se também a cursos na mesma instituição. Quem já está matriculado em dois cursos, poderá concluí-los normalmente, pois a lei só vale para as matrículas feitas a partir de dezembro. Hoje, os regimentos das universidades, em regra, proíbem o acúmulo de vaga.
Se a universidade constatar que um aluno está matriculado em dois cursos na própria instituição ou em instituições diferentes, terá que pedir ao aluno que escolha um deles no prazo de cinco dias. Se ele não escolher, será cancelada a matrícula mais antiga quando os cursos forem em instituições diferentes; ou a mais nova, quando for na mesma instituição.
Com informações da Agência Senado.
OPINIÃO DO BLOG:
Não concordo! Se a desculpa é criar mais vagas, que criem: autorizem a abertura de mais cursos, contratem mais professores, estruturem as universidades...Só não se pode obstruir o conhecimento de quem o tem. Punir o aluno altamente capacitado em detrimento de políticas públicas totalmente retrogradas é um absurdo.
Definitivamente nossos parlamentares não dão valor a educação nesse país!
Não vamos radicalizar, pois não podemos medir a eficiência e o interesse pela educação do legislativo por este projeto. Apesar de polêmico, esta proposta, no mínimo divide opinião, particularmente considero coerente.
Eu vou discordar do anônimo...
Essa questão é mais uma situação em que "o cidadão quem vai pagar".
Veja bem, é papel do Estado proporcionar à população uma educação de qualidade, que atenda aos interesses coletivos. A justificativa desse projeto é que não é aceitável. O deputado poderia muito bem ter colocado um dispositivo que obrigasse o aluno, depois de um determinado tempo, fazer a escolha por um dos cursos, DESDE que um deles estivesse parado.
Eu tinha alguns colegas de faculdade estudavam em mais de uma universidade. Era muito esforço por parte deles, mas eles conseguiram vencer, sem prejudicar ninguém, mas por méritos próprios.
Esse projeto tem o objetivo de "cortar as asas" de quem quer estudar, indo justamente no sentido oposto, que seria estimular o estudante a adquirir mais conhecimento.
Jander vi esta enquete e achei bem interessante, veja:
Sugestão de amigos navegantes, numa roda de praia em Salvador: depois de reconhecer o filho, o que mais o FHC precisa reconhecer:
Que blecaute não é apagão
Que o Plano Real é do Itamar
Que o Serra nunca vai ser Presidente
Que ele foi eleito pelo Clinton
Que ele tem horror de pobre
Que o Lula faz o Governo que ele não conseguiu fazer
Que ele é marxista
Que o Serra nunca foi economista
Que não recebe US$ 50 mil por palestra
Que odeia o Brasil
Boa,adorei.
E essa: a raiva dos TUCANOS é que por mais que 'voem', nunca alcançarão a altura das ESTRELAS... Hehehe
Agora é DILMA!
Vote no candidato do Presidente!!!!
Defenda Lula!!!!
lula é o cara, deu até computador para nós estudar, só quero ver é se os professor vao ter corage de ensinar a gente,essa eu quero ve