A Câmara analisa o Projeto de Lei 5572/09, do deputado Homero Pereira (PR-MT), que obriga a União a estabelecer, juntamente com estados e municípios, padrões mínimos de infraestrutura para as escolas.
Esses padrões, de acordo com o texto, deverão ser elaborados levando em consideração a diversidade regional do País e a saúde e o bem-estar dos alunos. A proposta acrescenta a medida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).
Desigualdades
Na avaliação de Homero Pereira, a falta de um padrão provoca desigualdade nas edificações, havendo conforto em umas e precariedade em outras. "Essa realidade não pode continuar, cabendo uma ação decisiva da União para estabelecer padrões mínimos a serem cumpridos em todo o território nacional", argumenta o parlamentar.
O deputado observa ainda que, do mesmo modo, existem recursos materiais que já têm comprovados seus efeitos negativos sobre a saúde de educandos e educadores. "Como as carteiras mal planejadas e o giz", exemplifica.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Agência Câmara
NOTA DO BLOG: Este projeto chegou em boa hora de ser colocado em prática na Escola Maria Gorete.
PROVÉRBIO
Há 3 horas
Uma lei como essa já era para existir no Brasil. Não brinque as aberrações existentes na edificação de escolas, não são de brincadeira!
Você falou na Escola Maria Gorete. Passe lá em frente e veja uma casinha de porta azul. Ali vai ser da CAERN. Vão colocar duas bombas para levar água para os novos conjuntos. Veja que do lado ficam as salas de aulas. Imagine um professor dando aula, tendo como fundo muisical o barulho de duas bombas ligadas!
Disseram que aquilo não iria atrapalhar as aulas, por ser um prédio forrado. O prédio é forrado, mas colocaram duas grandes aberturas para dentro do muro da escola, sendo que uma delas, fica em frente às janelas de uma das salas de aula, com uma distância inferior a 5 metros.