Texto de Francisco Gondim

Upanema precisa crescer. Crescer significa gerar empregos. E isso vem do céu?

Parece que muitos pensam assim. É preciso que as cabeças pensantes de nossa cidade continuem a apontar os rumos para o crescimento. Falarei de algumas ações necessárias para alavancar nosso desenvolvimento. Não quero, com o que vou dizer, esgotar o assunto, apenas contribuir com o debate.

O jornal de Upanema e os blogueiros de nossa cidade já elegeram a criação de uma agência do BB como essencial para a cidade.

Mas além do banco, também temos que reivindicar um reforço no fornecimento de energia para nosso município. Não temos energia suficiente sequer para ligar nossos eletrodomésticos caseiros. Todos sabem das constantes quedas no fornecimento.

Tambem temos que ter um programa de incentivo à instalação de fábricas em nossa cidade. Se faz necessário se pensar em distrito industrial. Não é proibido sonhar.

Por que não lutarmos por um gasoduto? Isso seria um atrativo para os empresários se instalarem por aqui, além de fornecer energia limpa para as padarias, por exemplo.

É preciso, ainda, a construção de uma adutora, vinda da Barragem Umari, trazendo água para o abastecimento dessas futuras indústrias, como também, para a agricultura irrigada.

A agricultura irrigada e a pesca tem um potencial muito forte em nosso município. É só investir, para os resultados chegarem aos galopes.

Não coloquei a pavimentação da BR-110 na primeira linha, por considerarmos que isso já é algo quase conquistado. Ou não?

Que tal? Os leitores fiquem à vontade para engrossarem o debate.

Precisamos acordar nossos representantes para estas questões. Se eles não quiserem acordar, a solução é colocá-los para dormir em outro lugar. Dispomos de pessoas que pensam o desenvolvimento de município. Essas pessoas precisam de um lugar na governança de nosso povo.

Fonte: Blog Ofício do Professor - Francisco Gondim

Ontem pude assistir ao desfile cívico em comemoração a emancipação política do nosso município. O que por si só já encheria nosso coração de alegria em ver a manifestação popular naquela festa. 

Mas a nossa alegria foi completa quando pude estar, durante todo o desfile, ao lado de um guerreiro, lutador e, acima de tudo, vencedor. Falo de Manoel Élito Freire, ou Etinho, como todos o conhecem, que, graças a Deus, venceu a luta de um transplante de coração, bravamente!

Sorridente, Etinho cumprimentava os conhecidos que passavam e se alegravam em vê-lo forte e revigorado, em sua nova vida.

Encontra-se disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte link para acesso ao simulador de urna eletrônica – Eleições 2010. O programa possibilita que os eleitores possam aprender a como votar na urna eletrônica que será utilizada nas eleições gerais de 2010.

Ao simular o voto, o eleitor internauta escolherá seus candidatos para o cargo de deputado estadual, deputado federal, senador (duas vagas), governador e presidente. Serão utilizados candidatos de legendas fictícias.


Patrícia de Queiroz Oliveira Santos
Chefe de Cartório da 49ª ZE

COMUNICADO – URNA ELETRÔNICA

O Cartório Eleitoral de Upanema/RN comunica a todos que se encontra disponível no Cartório Eleitoral até o dia 28.09.2010, das 08:00 às 15:00 horas, 01 (uma) urna eletrônica para simulação do voto eletrônico.
Lembramos a importância dos eleitores virem treinar na referida urna, tendo em vista que, nesta eleição, o eleitor deverá votar em 06 (seis) candidatos, na seguinte ordem:

1º - Deputado Estadual ou Distrital;
2º - Deputado Federal;
3º - Senador (primeira vaga);
4º - Senador (segunda vaga);
5º - Governador do Estado ou do Distrito Federal;
6º - Presidente da República.

Patrícia de Queiroz Oliveira Santos
Chefe de Cartório da 49ª ZE

Eu prefiro creditar como um equívoco o pensamento de meu amigo Jander quando o mesmo diz que as deputadas Sandra e Larissa Rosado disseram textualmente que não se comprometeriam com a luta pela instalação da agência do Banco do Brasil em nossa cidade.

Pelo que conheço do meu amigo Jander, não acredito sinceramente que o mesmo tenha comprado uma briga gratuita com as deputadas ou de que seu pensamento foi pra atingir alguma pessoa que apoie as mesmas. Prefiro acreditar que o mesmo não tenha ouvido o programa e por isso inadvertidamente tenha postado aquele equívoco.

Na verdade, as deputadas não assinaram o termo em face da intercessão de um de seus assessores que ponderou que aquilo poderia ser captação ilícita de sufrágio. Com efeito, sabemos que existem concorrentes das deputadas literalmente doidos para cassarem os registros de suas candidaturas, daí a cautela das deputadas em não assinarem naquele momento referido documento, pois um de seus assessores advertiu que poderia se estar naquele momento praticando-se um ilícito eleitoral.

No entanto, as parlamentares se comprometeram de viva voz a lutar pela agência, inclusive a deputada Sandra Rosado falou que usaria de sua influência junto ao Banco do Brasil para tentar intermediar a questão, a exemplo do que fez na reabertura da agência de Baraúna. Digo mais, a deputada assumiu o compromisso de que eleita ou não, após as eleições estaria entrando com um requerimento nesse sentido na câmara baixa do país.

Portanto, equivocou-se o amigo, na medida em que certamente nenhum politico se arriscaria num período eleitoral dizer uma asnice dessa, mesmo que fosse de caráter demagógico. No mais, as intenções das deputadas podem ser extraídas na gravação que encontra-se disponível nos anais da FM 104.

Isto posto, confio piamente que Jander não foi capcioso ou que tenha ecoado gratuitamente seu pensamento só pra atingir as deputadas ou algum de seus apoiadores, pois não acredito que o amigo de longas datas use de expediente rasteiro para exclamar seus desejos e vontades, conhecedor que sou de seu caráter reto e de integridade inabalável, cuja inteligência o mesmo tão bem usa para o enfrentamento de nossas principais demandas.

Quanto a assinatura do documento,as deputadas deixaram assegurado que não tinha nenhum problema em assinar o documento desde que avalizado por sua assessoria jurídica. No entanto, desde já se comprometem a lutar independentemente de feitura de qualquer documento, pois são devedoras da generosidade do povo de Upanema.

NOTA DO BLOG: Meu amigo Didil, a quem estimo bastante, quero dizer-lhe que EU NÃO TENHO LADO. E dizer, também, que não comprei briga nenhuma com as deputadas, muito menos que minha intenção foi de atingir alguem. Definitivamente não tenho e nunca tive essa intenção. Mas também não tenho procuração pra defender ninguém! O que eu disse foi simplesmente o que aconteceu: que as deputadas não assinaram. E se as deputadas não assinaram, ai já não é problema meu. Equívoco seria dizer que elas assinaram. Quero dizer, ainda, meu amigo, que realmente eu não escutei o programa na rádio, nem a fala da deputada, até porque, ao contrário de alguns, não era obrigação minha. O que eu afirmei no texto foi que as deputadas não assinaram o documento de compromisso. E falando no documento, eu solicito do amigo, brilhante advogado que é, e profundamente conhecedor do Direito (muito mais do que esse assessor da deputada), que me diga, em postagem no seu blog, se reside no documento - que nós sociedade upanemense, propomos à classe política que assine - alguma mácula ou algo que comprometeria uma candidatura, de quem quer que seja. De sorte que, ao falar ao povo de Upanema na rádio, em nada difere esta conduta com a assinatura do compromisso, visto que o que a deputada falou foi justamente o conteúdo do documento, como também, em nenhum momento nós oferecemos nosso voto a nenhum candidato, caso este assine o documento, e não é proposto, por candidato nenhum, uma compensação em troca da assinatura. Outra coisa, a vantagem que constitui captação de sufrágio é aquela que não é coletiva (ou seja, que não é outorgada a um número indeterminado de pessoas) e que visa a cooptar o voto de um eleitor específico, individualizado, e não o de uma comunidade difusa.  É preciso aqui abrir um parêntese, e chamar a atenção para o fato de que não se pode colocar em um mesmo patamar as promessas, feitas em campanha, de construção de escolas, calçamentos de rua, implantação de uma agência bancária etc., que são legítimas e dizem respeito à justa aspiração da comunidade de eleitores, com as promessas de vantagem de natureza privada. Forte abraço.

Parceria com empresa têxtil gera primeiros 30 empregos de carteira assinada em Campo Grande 

A cidade de Campo Grande, localizada no Médio Oeste Potiguar, iniciou uma parceria com uma das mais renomadas empresas têxteis do país(Hering) que vai resultar na criação de aproximadamente 120 postos de trabalho, até o final de 2011.

Na manhã da última quarta feira, dia 08 de setembro, O Prefeito Bibi, juntamente com o vice prefeito Caramuru Paiva, Zuleide Araújo do Núcleo Sertão Verde; o ex Secretário de Educação de Triunfo Potiguar, João Rocha, Sr. Dedé e Dona Aparecida, representantes da Lummer (parceira da Hering). Estiveram visitando as instalações onde a partir de então começa a produção das primeiras peças fabricadas no nosso município.

Na oportunidade 30 pessoas, comemoraram suas entradas no mercado de trabalho, tendo todos os seus direitos assegurados e suas carteiras devidamente assinada. A primeira remessa a ser produzida, consta da produção de 1.500 peças de calças que serão produzidas em Campo Grande e distribuídas para a lojas da Hering nos diversos estados do Brasil e até no exterior.

Fonte: Blog de Caramuru - Notícias do Sertão

As deputadas Sandra e Larissa Rosado (respectivamente mãe e filha, deputada federal e estadual) disseram com todas as letras que NÃO SE COMPROMETEM EM LUTAR PELA IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM UPANEMA. Elas se recusaram a assinar o documento que elaboramos, o qual visa colher assinaturas da classe política, em compromisso com a população upanemense.

O documento tem o seguinte teor: Eu Sandra Rosado/Larissa Rosado, Brasileira, candidata a Deputada Federal/Estadual pelo PSB nas eleições 2010 no Rio Grande do Norte, me comprometo em lutar pela implantação de uma agência do Banco do Brasil na cidade de Upanema RN. Outrossim, declaro ter ciência do compromisso supracitado. Upanema/RN, 11 de setembro de 2010.

Simples e direto, sem meias interpretações e sem nenhum "perigo".

O que o povo de Upanema queria das deputadas Sandra e Larissa Rosado era que elas se juntassem a nós nessa luta, com suas vozes, com seu empenho, abraçando essa causa. Nada além disso.

Mas as mesmas alegaram que "poderiam comprometer suas candidaturas" se assinassem o documento. Agora eu pergunto: comprometer como? Por acaso estamos propondo às deputadas que cometam algum crime? Será que lutar por mais um sonho da população upanemense coloca em perigo a vida política das mesmas?

Pois é, mas elas vem aqui pedir o seu voto...analise o teor do nosso documento e tire as suas conclusões.

De uma coisa eu tenho certeza: se Deus quiser, no dia em que estivermos aqui inaugurando a nossa agência, elas seram as primeiras a chegar aqui dizendo que "lutaram muito por esse sonho"...Podem anotar.

A Prefeitura Municipal de Upanema, através da Secretaria de Turismo e Comunicação, continua promovendo a cultura e a educação através do Centro de Convenções, Francisco Alex de Oliveira Neto. Depois de firmada parceria com o Grêmio Estudantil e a coordenação do Selo UNICEF em Upanema, agora foi a vez da Escola Evangélica Professor José Inácio da Costa, que promoveu ontem o I Concurso de Tabuada daquela escola. Os alunos fora divididos em turmas e respondiam questionamentos de uma banca de professores. Na platéia que lotou as dependências do Centro de Convenções, alunos e professores de outras turmas. O diretor do colégio, Jonas Carlos, disse que o evento superou as expectativas, pois contou com o empenho de todos os professores e alunos, além do apoio do comércio local, com brindes e o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Turismo e Comunicação.

O secretário Anaximandro Eudson, também prestigiou o evento e disse que um dos objetivos do Centro de Convenções é promover eventos como esses, que levam ao engrandecimento da cultura, dos direitos, da educação. Os próximos eventos realizados no Centro de Convenções serão o II Intercâmbio Cultural do Sertão e o II Encontro de Universitários de Upanema, dias 17 e 18 de setembro, respectivamente.

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA

O Congresso Nacional está abarrotado de leis tramitando, no sentido de legalizar o aborto, criminalizar a homofobia, dentre outras.

Será que não sabemos quem são os candidatos a favor dessas leis? O cristão precisa estar atento a essa gente. Precisamos procurar saber quais as convicções de cada candidato(a), como também, a posição de seus partidos. Isso é muito importante.

Existe um movimento nacional, liderado por líderes evangélicos e católicos, no sentido de orientar os cristãos a votarem em quem está comprometido(a) com os valores éticos e morais alicerçados no Cristianismo.  

Uma das coisas que, neste ano, tornou-se evidente no Brasil é que quando a sociedade quer, ela consegue. Veja-se o caso da Lei da Ficha Limpa. Retirar da política aqueles que, muitas vezes, se valem da função para se esconderem de problemas, evitando processos ou os adiando indefinidamente, era um desejo antigo de todos nós. Só que, se dependêssemos dos próprios políticos para dar um passo à frente, isso não aconteceria. O que foi conseguido deveu-se, sem dúvida, à movimentação da sociedade, com o projeto de iniciativa popular pressionando o Congresso a tomar uma ação.

Pode-se dizer que não chegamos, ainda, onde deveríamos. Tenho, também, esta sensação, pois entendo que a política deve ser o meio de servir a sociedade, olhando o seu interesse maior, que deve ser colocado à frente e acima dos interesses pessoais de um ou mais políticos. Estamos, certamente, ainda muito distantes desse objetivo, haja visto os últimos episódios na política estadual, envolvendo o "paladino da moralidade", a Sargento Regina.

A lição que ficou da discussão e aprovação do Ficha Limpa é que, quando há envolvimento da sociedade e ela deseja e defende uma postura, as casas legislativas se movem para a atender. E foi isso o que acabou acontecendo, mesmo que, no final, este atendimento tenha sido parcial, ainda deixando-se brechas para que maus políticos concorram e se escondam atrás do mandato. Ou então, que o usem em proveito próprio, ao invés de fazerem a representação e defesa de seus eleitores.

A chamada iniciativa popular nos mostra, ainda, uma outra faceta da política: que o engajamento da sociedade pode, sim, mudar as coisas. E isso nos deixa uma lição. E ela nos diz que política se faz com participação, com engajamento, defendendo posições, combatendo outras e buscando, no final, a escolha daquele que seja o nosso melhor representante, de alguém que olhe o todo, não o particular, o pessoal. 

A audiência pública da BR 110 nos mostrou que, participando, podemos mudar as coisas. Nossa campanha pela agência do Banco do Brasil em Upanema caminha nesse sentido.

E temos muito mais ainda a reinvindicar!

A sociedade upanemense tem presenciado nos últimos tempos uma verdadeira revolução, que tem acontecido graças a uma ferramenta que está sendo muito bem usada em terras de Antonio Rodrigues de Carvalho: trata-se da internet. Através dessa ferramenta, bastante abrangente, nasceu o clamor mais nítido pela construção da BR 110. Foi nos blogs de Upanema que a mobilização ganhou corpo até chegar ao Poder Legislativo, transformando-se em Audiência Pública.

Pois agora, seguindo uma tendência irreversível, nasce mais uma mobilização, desta vez em busca de uma agência do Banco do Brasil para Upanema.

Lógico que essa idéia não nasce do nada. Tem que ter uma causa.

A implantação do caixa eletrônico do Banco do Brasil aqui em Upanema no ano de 2005 foi um avanço, um primeiro passo, não podemos negar. Ajudou demais, facilitou a nossa vida, deu uma força ao comércio. Mas chegou a um ponto que não comportava mais. Como diriam os mais velhos, "estoporou". Cinco anos se passaram. A cidade aumentou bastante, os negócios se diversificaram, a economia do município cresceu, seguindo o crescimento do país.

As filas, a falta de abastecimento do caixa, as constantes quebras na máquina, tudo isso foi aumentando e fazendo com que a paciência da população acabasse.

Assim, nasceu o sentimento de que necessitávamos de um serviço de melhor qualidade, que atendesse de forma mais digna o povo de Upanema.

A primeira vista, parece uma meta pouco palpável, tendo em vista que nossa cidade é “rodeada” de agências, a saber, nas cidades de Mossoró, Assu, Campo Grande, Caraúbas e Gov. Dix-Sept Rosado. Mas se olharmos essa questão com outros olhos, extraindo dados concretos acerca do potencial econômico de Upanema, e comparando esses números justamente com outras cidades que já possuem sua agência, podemos ver que temos sim plenas condições de receber uma agência do Banco do Brasil na nossa cidade.

Da questão populacional - Banco do Brasil nos Municípios
O município de Upanema tem hoje cerca de 13. 344 habitantes. Atualmente, dos 69 municípios onde o banco do Brasil tem agencias instalada no Rio Grande do Norte, 16 destes municípios tem a população menor que a de Upanema. São eles: Acari – 11.215 hab, Afonso Bezerra - 10.594 hab, Angicos – 11.525 hab, Campo Grande - 9.203 hab, Carnaúba dos Dantas - 7.083 hab, Florânia - 8.487 hab, Gov Dix Sept Rosado – 12.835 hab, Guamaré – 12.558 hab, Jardim do Seridó - 12.384 hab, Lages - 10.865 hab, Martins - 8.386 hab, Patu - 11.671 hab, Pedro Avelino - 7.559 hab, São José do Campestre - 12.079 hab, Serra do Mel - 9.627 hab, e Umarizal - 10.913 hab.

Da questão de repasses de recursos
Destes municípios com população menor que Upanema, apenas Guamaré, Serra do Mel e Governador Dix Sept Rosado, no ano de 2010, tiveram repasse maior que Upanema, que estima receber em 2010 cerca de 15 milhões. Outro detalhe, os três municípios com repasse maior, assim como Upanema também são produtores de petróleo.

Economia
Nosso município permanece muito bem economicamente diante destes 16 municípios que hoje tem agencia do Banco do Brasil. Podemos observar que temos município com pouco mais de sete mil habitantes e possui uma agência. E o nosso município está muito bem centrado, tanto economicamente como demograficamente. Upanema atualmente está rodeado por uma população de quase 345 mil habitantes. Além disso, temos todo o cenário que envolve as contas dos servidores da Prefeitura Municipal, que hoje estima-se esteja em torno de mais de 500. Sem falar nos servidores estaduais, que já são mais de 200. Podemos citar, também, o vasto leque de aposentados que moram no município, algo em torno de 2.000, destes, cerca de 1.500 com empréstimo consignado.

O comércio conta cerca de 100 micro e pequenas empresas, que geram renda e fazem o dinheiro circular. A produção agropecuária representa uma grande parcela na economia do município, pois gera renda com a produção de milho, feijão, algodão, e leite, entre outros, que são exportados para outras cidades.

Outro dado interessante é a arrecadação de impostos no município de Upanema em 2010. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, a soma dos impostos pagos em Upanema já passa dos R$ 4 milhões e 200 mil. Se compararmos com outras cidades vemos uma grande diferença pró-Upanema, como por exemplo Campo Grande e Martins com R$ 2 milhões e 700 mil, Patu com R$ 2 milhões e 500 mil, Angicos e Umarizal com R$ 2 milhões e 300 mil.

O tamanho da arrecadação em Upanema reflete, sim, o crescimento da atividade econômica, mas se explica, também, principalmente pelo elevado poder aquisitivo da população e pelo grande número de servidores públicos, cuja renda é completamente tributada.

Fora isso, podemos projetar um crescimento maior ainda com a construção da BR 110. Num primeiro instante, os empregos diretos e indiretos que serão gerados pela obra nos próximos dois anos. Posteriormente, o desenvolvimento natural da cidade em virtude da maior interligação com outras cidades e regiões do país.

Portanto, não é à toa a nossa reivindicação. Já temos um cenário consolidado e, o que é melhor, com grandes perspectivas de futuro. Basta agora que nossos políticos se sensibilizem e abracem esta causa com unhas e dentes, pois, sabemos que embora todos estes números, de nada vai valer se a força política não for posta em campo para lutar.

Pelo amor de Deus, digam a João Maia que a BR 110 não passa nem perto de Baraúnas.

Porque?

Porque ele fala em seu programa eleitoral que a BR vai ligar Mossoró-Baraúnas-Campo Grande.

É um absurdo! E sem falar que no programa aparece um mapa mostrando o trajeto...

Façam esse favor ao pobre!

Quer conferir o vídeo do programa?

Grupo que mais aceita negociar seus votos são os jovens em geral, e não a população mais pobre ou com baixo nível de educação, como supõe o senso comum.

No último dia 10 de agosto o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília, jogou um balde de água fria na “festa democrática” brasileira. Falando à imprensa, ele afirmou que cerca de 20% dos votos no país são comprados, “e isso só das pessoas que admitiram a prática”. A declaração foi dada no lançamento da campanha Eleições Limpas, uma parceria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conscientizar o eleitor a não vender o seu voto nas eleições de outubro.

Dados da organização não-governamental Transparência Brasil dão conta de que 8,3 milhões de eleitores receberam ofertas para venderem seus votos nas últimas eleições para presidente, governadores, deputados federais, estaduais ou distritais e senadores, realizadas há quatro anos, em 2006. É mais do que a soma de todos os votos depositados, ou melhor, digitados nos estados do Mato Grosso do Sul, Tocantins, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Amazonas e Distrito Federal. Isto, a rigor, tem um nome: fraude.

Mesmo supondo que, sufrágio após sufrágio, parte das ofertas de compra de votos é recusada pelos eleitores, o grande volume deste mercado negro da democracia representativa indica que ele pode, sim, alterar substancialmente o resultado das eleições no país. A Transparência Brasil é clara em seu relatório sobre a compra de votos em 2006: “É lícito especular que entre governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais, centenas tenham sido eleitos porque compraram votos”.

Ainda segundo a Transparência Brasil, o grupo que mais aceita negociar seus votos é etário, e não social: são os jovens em geral, e não a população mais pobre ou com baixo nível de educação, como supõe o senso comum.

Fonte: blog de Valmir Nascimento

"Buscar o perpetuar do nome de alguém na terra é como escrever na areia da praia; para ser perpétuo ele deve ser escrito em costas eternas." (Dwight Lyman Moody)

A prefeitura começa hoje, dia 24 de agosto, a pagar os vencimentos dos funcionários municipais referente ao mesmo mês. O pagamento será dividido em três etapas. Hoje recebem os funcionários das secretarias de Finanças, Administração, Turismo e Comunicação, Ação Social, Gabinete da Prefeita, Agentes de Saúde, FUNDEB 40%, FUNDEB Educação Infantil, FUNDEB EJA.

Amanhã, dia 25 de agosto, receberão os funcionários da Secretaria de Obras, Auxiliares de Enfermagem do PSF e funcionários da Secretaria de Saúde.

No dia 30 de agosto, está previsto o pagamento dos funcionários do FUNDEB 60%, Unidade Mista de Saúde, Secretaria de Educação e Agentes de Endemias.

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo aponta crescimento da arrecadação de impostos municipais em 2010, comparado ao mesmo período do ano passado.

Para se ter uma ideia, em 15 de dezembro de 2009, quando fizemos uma consulta ao site, o total de impostos pagos no município de Upanema somavam pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Neste ano, de 1º de janeiro até hoje, 23 de agosto, às 21:00 horas, o Impostômetro marca nada mais nada menos do que R$ 4.148.155,12 (quatro milhões cento e quarenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e doze centavos) em impostos pagos.

A projeção é que no dia 15 de dezembro 2010, exatamente um ano após a nossa primeira consulta, essa marca atinja os 6 milhões de reais. É muito dinheiro!

As arrecadações municipais são obtidas através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.

Por Município o somatório vem das Receitas Correntes dos municípios, incluindo além das arrecadações de tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais), o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado a que pertença o município, bem como outras receitas não-tributárias (receitas patrimoniais, industriais, etc).

A Lei Complementar 131 (LC 131), promulgada em 27 de maio de 2009, acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e determinou que a União (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Com base em parâmetros técnicos, um Comitê formado por especialistas em finanças e contas públicas criou o Índice de Transparência, cujo objetivo é implementar um ranking que elenca sites com maior ou menor grau de transparência. O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas.

Melhores:
1º. São Paulo: Nota 6,96
2º. Pernambuco: 6,91
3º. Rio Grande do Sul: 6,29
4º. Paraná: 6,07
5º. Minas Gerais: 5,60
6º. Santa Catarina: 5,56
7º. Rondônia: 5,38
8º. Espírito Santo: 5,36
9º. Amazonas: 5,24
10º. Maranhão: 5,24

Piores:
1º. Piauí: 3,04
2º. Roraima: 3,31
3º. Rio Grande do Norte: 3,82
4º. Bahia: 3,82
5º. Acre: 3,82
6º. Amapá: 3,85
7º. Mato Grosso: 3,93
8º. Ceará: 4,18
9º. Sergipe: 4,33
10º. Mato Grosso do Sul: 4,44

Fonte: Índice de Transparência

Uma quadrilha invadiu o comitê de campanha da ex-governadora Wilma de Faria na manhã desta segunda-feira (23) e fez um arrastão no local. Foram levados notebooks, aparelhos de telefone celular, joias e dinheiro das pessoas que estavam no comitê, que fica na rua Anísio de Souza, em Lagoa Nova. Wilma de Faria (PSB) é candidata a uma cadeira no Senado Federal.

Fontes do portal TN Online informaram que a quadrilha é composta por seis homens. Todos estavam armados.

Os criminosos entraram no comitê e anunciaram o assalto. Eles renderam as pessoas que estavam no local – ainda não se sabe quantas – e começaram a recolher os objetos pessoais e os computadores que estavam nas salas. A ação durou cerca de 20 minutos.

Para fugir, os seis bandidos ainda roubaram uma caminhonete Pajero do vereador Adenúbio Melo. Ainda não se sabe o valor levado pela quadrilha. As Polícias Civil e Militar já estão em ação para tentar localizar e prender os criminosos.

Por coincidência, no mesmo momento do arrastão, integrantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) participavam de uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal e mostravam dados estatísticos da diminuição da criminalidade na capital potiguar.

Fonte: Tribuna do Norte

"Rosalba foi comparada a Aluísio Alves, por @garibaldifilho. Ele disse que a história de 50 anos atrás com o monsenhor Walfredo Gurgel e Aluísio Alves foi repetida hoje com Rosalba e o padre Jocimar." [Assessoria de Rosalba]

"Mosca azul picou o PMDB, que, a um mês das eleições, passou a ter sonhos de poder, riqueza e glória."  (Roberto Jefferson)

O Promotor de Justiça, Dr. Daniel Guerra Alves que estava à frente do Ministério Público da Comarca de Upanema há 3 anos, deixou as funções neste dia 19 de agosto, para voltar ao Ceará para atuar no Ministério Público daquele estado.

Com toda certeza, é uma grande perda para a população upanemense, visto que Dr. Daniel conseguiu, em pouco tempo, deixar a sua marca: A simplicidade e a humildade são as características mais fortes de sua pessoa. O carinho com que exercia, brilhantemente, a sua função de Promotor de Justiça também era visível. O trato com as pessoas, mesmo as mais humildes, fazendo quebrar aquela velha máxima de que uma pessoa ocupante de um cargo tão importante não trata bem os outros...Dr. Daniel rompeu essa barreira e tornou o Ministério Público mais acessível à toda população, com uma relação mais humana de saber reconhecer que o outro é um semelhante seu, e que estava ali para serví-los.

Em jantar na noite de quarta-feira, 18, no Hotel Central, os servidores do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, também os músicos Valério Costa e Carlos Júnior, se reuniram para prestar uma singela homenagem ao Dr. Daniel.

Em seu pronunciamento, Dr. Daniel agradeceu as homenagens recebidas na noite e as palavras elogiosas de todos e disse que fazem cinco anos que deixou o Ceará, seu estado, e veio atuar como Promotor de Justiça no Rio Grande do Norte. Disse ainda que aqui aprendeu muito na vida profissional, que cresceu como pessoa, e que se encerrava mais uma etapa na sua vida. Agradeceu ao Rio Grande do Norte, e principalmente a Upanema, terra onde conheceu pessoas maravilhosas, por ter sido feliz aqui.

As emissoras de rádio e tevê receberão desconto de mais de R$ 850 milhões no Imposto de Renda pela transmissão do horário eleitoral dito gratuito. Considerando mais R$ 200 milhões do fundo partidário, as campanhas têm R$ 1,05 bilhão de financiamento público.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão teve início nesta terça-feira (17/8). Durante 45 dias, os eleitores vão conhecer as propostas dos candidatos aos cargos de deputado federal, estadual e distrital, presidente da República, senador e governador.

Devido à veiculação da propaganda eleitoral, as emissoras de rádio e tevê abertas recebem do governo desconto no pagamento do Imposto de Renda, ou seja, uma isenção fiscal parcial. A dedução prevista é de 80% do valor cobrado pela transmissão de propagandas comerciais naquele horário, de acordo com a tabela de cada emissora. O desconto está em vigor desde 1993.

Fonte: Consultor Jurídico

O Estudante Selumiel Ericlênede, do curso de Direito da UERN, foi aprovado no concurso de bolsa estágio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A convocação foi publicada na edição de hoje, 19 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Queremos parabenizar Ericlênede e dizer da satisfação em poder recebê-lo para atuar junto conosco aqui na Comarca de Upanema.

Enviado por Dário Alessandro
Tomou posse ontem 16 de agosto de 2010 a primeira diretoria eleita para o grêmio estudantil Juvenal José de Medeiros da escola municipal Vicente de Paula Rocha. O evento foi organizado pela diretora da escola Simone que fez um discurso procurando mostrar aos novos diretores a importância de um grêmio na escola e a variedade de coisas que um grêmio pode fazer. “Campeonatos, gincanas, campanhas sociais e educativas são algumas das muitas ações do grêmio” disse Simone entusiasmada. A presidente eleita Edvânia se propôs a que o grêmio fique cada vez mais forte e com a participação de todos. “Vamos trabalhar pra ficar na história, vamos deixar nossa marca” disse Edvânia no seu discurso.

Me envaidece hoje ter conterrâneos que de forma contundente pautam o desejo de nossos politicos. O episódio da BR 110, a mobilização já iniciada pela busca de uma agência bancária para a nossa cidade, são ingredientes que de forma efetiva inauguraram um novo modo de fazer política em nosso município. Professores Silva Júnior, Josiel Gondim, Francisco Gondim, Edgar Lopes, Dário Alessandro e Erivan, Dr. Ricardo Alexandre, Núbio Melo, Lannuvio Freire, Zé Wilson, Zé Mário, Afonso e Tiago Canuto, Anaximandro Eudson, Jander e Josiel Freire e outros igualmente votados, são efetivamente responsáveis por uma tomada de consciência da população que o fato - como bem disse Dr. Ricardo - está se tornando irreversível, de modo que os nossos politicos estão como obrigados a seguir essa agenda, sob pena de serem extirpados da vida pública. Meus amigos: vocês não podem mensurar com precisão o grande trabalho feito em benefício do desenvolvimento de nossa cidade, calcado sobretudo no amor dessas pessoas à nossa Upanema e sobretudo pelo alto grau de independência conquistado à custa de muito esforço e estudo. Vocês são motivo de orgulho para todos nós. Parabéns!

Demos inicio no dia de hoje a uma campanha em prol da implantação de uma Agência do BB em nossa cidade. O plano é o seguinte:

1º Vamos pegar a assinatura de todos os candidatos que pisarem em terras Upanemenses;

2º Nessa assinatura eles se comprometerão em lutarem por nossa agência;

3º  Publicaremos no Jornal de Upanema e nos blogs as fotos de todos os candidatos que assinarem o documento;

4º Quando os atuais candidatos forem eleitos, teremos toda a documentação necessária para cobrar a luta e o empenho dos mesmos .

Esta campanha é uma iniciativa da Associação Upanemense de Comunicação e Cultura, do Jornal de Upanema, da Upanema Web Rádio, e dos blogs: Upanema News, Professor Josiel, Entretendo & Sinformando, Blog do Zé, Café com Opinião, De Boca Aberta, Blog do Edgar, Arroche o nó, Ofício de Professor, Pequenas considerações Sobre quase nada, D4 News, Upanema Para Cristo, Educação e Variedade e Upanema Flash.

Contamos também com a colaboração da Rádio FM Liberdade.

Observação: As fotos e os documentos assinados serão publicados no Jornal de Upanema.

Lucro fácil, prestação de serviço medíocre

Qual a razão de varias vezes no decorrer do mês faltar dinheiro neste posto avançado do Banco do Brasil na cidade de Upanema?

Hoje pela manha estavam na fila quatro clientes para fazer pagamentos e retirar dinheiro. O primeiro cliente fez uma transferência e uma retirada de dinheiro em seguida veio à informação que havia acabado o dinheiro (saque não disponível). Sem qualquer solução voltamos sem dinheiro. E ficou por isso.

Perguntas:
Se fosse noutro estabelecimento como no mercado, na bodega, na mercearia, na padaria, no bar, no açougue, no taxi qualquer cliente ficaria calado como nós ficamos, com este desrespeito ao cliente direto, ou seja, que tem conta no banco?

Qual cliente do BB já foi favorecido por atrasar pagamentos e o banco dispensar multa e juros?

Os responsáveis pelo BB sabem o tamanho do problema tão grave gerado na economia de um município do interior varias vezes por mês?

Haverá interesse na construtora que asfaltará a BR 110 em implantar um canteiro de obras em Upanema que, tem um posto avançado do BB que não faz deposito, não retira talão de cheque e constantemente falta dinheiro na maquina do caixa eletrônico?

Será necessário ir à Justiça para o banco tomar uma ação para solucionar o problema?

Acredito ser um desrespeito, um banco que tem quase todos os funcionários da prefeitura recebendo salário através do mesmo, uma cidade com 12 mil habitantes deixar todos que precisam do banco sem dinheiro varias vezes no decorrer do mês.

Para reflexão
Mas quando se analisa o lucro do BB, vejamos os números. E os clientes? Pouco importa, o exemplo de nossa cidade é bem claro.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou, nesta terça-feira (10), a campanha Eleições Limpas, que pretende conscientizar os eleitores sobre a importância do voto. Com o slogan 'Não vendo o meu voto' a campanha terá foco no combate à troca de voto por benefícios. A campanha tem parceria do Tribunal Superior Eleitoral.

Além do site www.amb.com.br/eleicoeslimpas2010, a divulgação também será feita através de inserções em emissoras de TV e rádio e distribuição de folders com perguntas e respostas abordando as principais dúvidas dos eleitores. O ponto alto da campanha, contudo, serão as audiências públicas programadas para serem realizadas a partir do dia 3 de setembro, em várias partes do País.

Além de combater a troca de voto por benefícios, a campanha tem ainda o objetivo de divulgar as novas normas eleitorais, como a exigência de apresentação do título de eleitor e de um documento com foto para votar, e estimular a interação dos juízes eleitorais com a sociedade. "Será o momento de o juiz deixar o cartório eleitoral e discutir com a população um pleito sem fraude, dizendo ao eleitor o que é permitido e o que não é", destacou o presidente da AMB, Mozart Valadares.

Fonte: Terra

Olhe, eu não sou muito de elogiar ninguem não, principalmente político, mas as vezes se faz necessário. 

Disse aqui neste blog que, na minha opinião, o deputado João Maia tinha feito pela BR 110, em 2 ou 3 meses, muito mais do que todos os políticos deste estado, em 50 anos, principalmente os dessa região, mais precisamente os de Mossoró. E isso é verdade. João Maia soube aproveitar muito bem o derramamento de recursos por parte do governo Lula nessa área da recuperação de rodovias. Tanto é verdade, que políticos aqui de Upanema, reconhecendo isso, se aproveitaram e PULARAM no barco de João Maia. Mas pularam de ponta mesmo!

Ora, reconheço que é um prato cheio alguém se deparar com uma situação tão favorável: um deputado federal, bastante influente, com ações importantes em todo estado, RICO, dando sopa na praça, e sem nenhum apoio aqui em Upanema! Pronto, tá feito! Casou.

Agora, convenhamos, essa atitude de João Maia em querer levar, tanto a assinatura da ordem de serviço quanto o próprio canteiro de obras para Campo Grande, é demais! Não entra na minha cabeça isso! Ninguém desejou e lutou mais por essa BR 110 do que o povo de Upanema! Ninguem "sonhou" mais com a realização dessa obra do que nós!

Só que os mesmos políticos que estão agora apoiando João Maia querem, E ACHAM CORRETO E JUSTO, que esses dois eventos (assinatura da ordem de serviço e o canteiro de obras) vá para Campo Grande, com o pretexto de supostamente não beneficiar seus adversários políticos.

Quer saber, eu acho é pouco!

É bom mesmo que isso aconteça para que, mais uma vez, fique à mostra a falta de pulso e de força política dos políticos de Upanema. E que fique mais uma vez à mostra o interesse particular de outros.

Já não temos uma agência bancária, a Barragem de Umari é uma obra inutilizada, e que não serve pra nada, o serviço de telefonia móvel é uma piada, entre outras mais...perder algumas centenas de empregos diretos não é nada mesmo!

No próximo dia 09/08, às 8h30, na Sessão Extraordinária Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, haverá a homenagem ao desembargador Armando da Costa Ferreira que estará deixando do cargo devido à sua aposentadoria compulsória.

O desembargador Armando é natural de Angicos/RN e ingressou na magistratura em 1970 como juiz na Comarca de Umarizal. Em seguida, ele foi designado para as Comarcas de Upanema, Caraúbas, Assu e Natal.

Antes de compor a Corte do TJ, o Desembargador, assumiu o cargo de Diretor do Foro da Comarca de Natal por quatro anos consecutivos, foi Juiz Eleitoral da 4ª Zona de Natal /RN, por dois biênios consecutivos (19/12/83-18/12/85 e 19/12/85-18/12/87), e Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral-RN, com assento no Plenário, no período de 25/04/89 a 24/04/91.

Em 1992, ele foi promovido, por merecimento, para o cargo de Desembargador do TJRN. E assumiu como Vice-Presidente e Corregedor no TRE, de 24/08/92 a 01/04/93, assumindo, posteriormente, a Presidência do órgão eleitoral no período de 02/04/93 a 23/08/94.

No TJRN, o des. Armando Ferreira foi Vice-Presidente e Presidente, durante os biênios de 1994 a 1996 e 2000 a 2002, respectivamente. Foi nesse período que ele teve oportunidade de ser Governador interino do Estado do Rio Grande do Norte (05 a 07/12/02).

Na Corte potiguar, ele ainda foi presidente da Câmara Criminal, em 1994 e 1998; membro do Conselho da Magistratura, em vários anos; presidente da Primeira Câmara Cível (maio de 2003- maio de 2004); diretor da Revista de Jurisprudência do TJRN (2005/2006). Atualmente, o Desembargador é membro integrante da Câmara Criminal do TJRN.

Durante os anos em que exerceu a magistratura, ele recebeu muitos títulos de cidadão em reconhecimento ao relevante trabalho exercido nas cidades de Upanema, São Bento, Mossoró, Assu, Areia Branca, Caicó, Natal, Caraúbas e Baraúnas.

O des. Armando Ferreira foi agraciado também com o Diploma de Amigo da Marinha do Brasil; a Medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar/RN; a Medalha Justiça Militar da União; a Medalha e Diploma Ordem do Mérito Cultural Ministro Luiz Gonzaga de Brito Guerra; a Medalha e Diploma de Comendador Naval; o Diploma de Honra ao Mérito do Egrégio Conselho Nacional dos Secretários de estado, Direitos Humanos e Administração Penitenciária; o Diploma e Medalha de Mérito Desembargador Hermano Rodrigues de Couto; o Diploma e Medalha de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro; o Diploma Conferido pelo Poder Judiciário da Paraíba; e o Diploma de Honra ao Mérito do Ministério de Educação e Cultura.

Fonte: TJ/RN

Em virtude da inércia dos órgãos competentes e da falta de cuidados de alguns criadores de gado, a prefeitura Municipal de Upanema/RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura está realizando a apreensão de animais soltos as margens da BR-110 e RN-405 que liga Upanema á Mossoró. A ação preventiva tem como principal objetivo evitar acidentes causados por animais na pista. Para isso, a prefeitura Municipal contratou uma equipe para fazer a contenção e apreensão desses animais e ao mesmo tempo orientar aos produtores (as) sobre a importância de manter os animais presos, em local seguro, evitando assim maior prejuízo á população.  

Para o Secretário Municipal de Agricultura, Aisamaque Dályton, é muito importante a colaboração dos moradores da zona rural, no sentido de evitar que os animais se desloquem para a BR e ao mesmo a colaboração de todos, informando da existência dos animais em locais estratégicos. As informações podem ser repassadas para Secretaria Municipal de Agricultura.

FONTE: Com informações da Secretaria Municipal de Agricultura.

Um comentário anônimo recebido por este blog me incentivou a escrever este texto. Veja o que o anônimo pergunta: "Jander os obstetras poderão ir para cadeia por conta da lei da palmada? Por certo, quando a criança nascer a palmada será substituída por um grito: "ALÔO". E se o bebê não chorar? É osso." kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Toda essa celeuma foi criada pelo Projeto de Lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional que visa punir os pais que "castigarem fisicamente" os filhos.

O projeto, que ficou conhecido como "Lei da palmada", se propõe a alterar o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nele, fica proibido o uso de castigos corporais de qualquer tipo na educação dos filhos. O castigo corporal é definido como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente". Li, pesquisei, estudei e acho um total disparate. Não encontro um único argumento que me convença de uma lei proibindo palmadas.

É uma lei totalmente demagógica, pois pode criar um conflito de consequências imprevisíveis entre filhos e pais, colocando os filhos contra os pais, principalmente quando os pais estiverem com a razão de recorrer a corretivos que se fazem necessários, quando falha ficar só na conversa. É uma lei que insinua, ainda muito cedo, o antivalor da impunidade, quer dizer, os filhos sabem que poderão abusar da tolerância dos pais, alguns até fazendo-os de reféns de caprichos, ameaçando-os de levar ao Judiciário caso ousem dar-lhes uma palmada. Isto é retirar dos pais uma autoridade natural, e até um dever, de repreender e corrigir quando preciso, pois é bíblica a sabedoria dos pais que educam os filhos, colocando limites, quando as situações exigirem, como o escrito em Provérbios 13:24 "O que retem a sua vara aborrece a seu filho; mas o que o ama, a seu tempo o castiga". Ou então em Provérbios 22:15 "A estultícia está ligada ao coração do menino, mas a vara da correção a afugentará dele." A Bíblia ensina, ainda, em Provérbios 23:13, 14 "Não retires a disciplina da criança, porque, fustigando-a com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno."

Educar mesmo passa por promover valores, e cabe aos pais a primazia de educar os filhos, e não ao Estado. Tutela esta que não pode ser sufocada pelo Estado, mas exatamente o contrário, deve ser garantida pelo poder público. Pois o Estado surgiu justamente para proteger a família, promovê-la, garantir seus direitos e dar-lhe o amparo social que ela precisa para se afirmar como instituição relevante. Daí que esta lei realmente contraria a lei natural, e tem tudo para não valer, na prática cotidiana. E não me venham com desculpa esfarrapada de que a violência não pode ser tolerada. Se o for, o Código Penal já prevê as devidas punições. Mas... palmadas, que doem inclusive mais em quem as dá, nunca violentou alguém...Apenas relembrou a quem as recebeu de que nesta vida existem limites e nelas imenso amor paterno e materno.

Nesta terça-feira, 27, dois técnicos da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - estiveram analizando a qualidade do serviço de telefonia móvel prestado pela operadora TIM em Upanema. A Antel enviou os técnicos atendendo a solicitação do Dr. Jussier Barbalho Campos, Juiz de Direito da Comarca de Upanema, nos autos da Ação Civil Pública nº 160.09.000247-3, movida pelo Ministério Público em desfavor da TIM.

Segundo os técnicos, dados como o tráfego, a demanda e a taxa de congestionamento foram analizados e posteriormente serão dispostos em um relatório que a agência terá que juntar ao processo.

Antes disso, no próximo dia 05 de agosto, acontecerá Audiência de Instrução no processo.

O processo eletrônico que está sendo instalado pelo Tribunal de Justiça começou, hoje(26), a ser apresentado a todos os juízes do Estado em reuniões que estão sendo realizadas pelos juízes Patrícia Gondim e Cleudson Vale, assessores da presidência do TJ.

O portal do processo eletrônico entra no ar a partir do dia 2 de agosto e, até o meados do mês, o Juizado e as quatro varas da Fazenda Pública de Natal estarão funcionando com o processo eletrônico.

O sistema torna mais ágil o andamento dos processos porque faz automaticamente vários trabalhos como, por exemplo, a numeração de ARs (aviso de recebimento), numeração de folhas e contagem de prazos.

Com a entrada em funcionamento do processo eletrônico, a tendência é que, com o tempo, o processo de papel desapareça. O cronograma traçado pela presidência do Tribunal de Justiça é, até o final do ano, virtualizar também todas as varas da comarca de Parnamirim e, até 2012, ter todas as comarcas do Estado trabalhando com o processo eletrônico.

Entre as várias opções que o processo eletrônico irá permitir, está a gravação de audiências com o magistrado podendo fazer a marcação de trechos que considera ser importantes para sua decisão.

Haverá, ainda, a automação do Diário de Justiça Eletrônico. A partir da entrada em funcionamento, o magistrado irá enviar o ato para publicação do DJE que notifica a data da publicação e também quando há o vencimento de um prazo.

Fonte: Tribunal de Justiça do RN

Olhando esta cherge acima, uma pergunta me veio a mente: como distinguir a crítica do ataque num processo eleitoral?

Pra mim, "crítica" é o ataque que você faz ao adversário. Já "ataque" é a crítica que o adversário faz a você. Rsrsrsrs. Mas é verdade. É a adaptação de um velho jogo de palavras, mas penso que cabe bem. Cada um é livre para escolher seu próprio parâmetro. Para mim, ataque é tudo que você diz de seu adversário mas não pode provar.

Índio da Costa, o vide de Serra, disse que o PT tem ligações com o narcotráfico, com o crime organizado colombiano. Teve que recuar, por razões na esfera judicial. Acusar de crime sem ter provas é coisa de amador. O PT ganhou direito de resposta no site do PSDB.

Já os "políticos profissionais" atacam de modo mais sofisticado. Atribuem ao adversário coisas que não são crime, mas que tiram voto. Por isso não precisam se retratar, nem recuar. Deixam o adversário empenhado na necessidade de explicar-se, e seguem em frente.

Eu acho que Índio da Costa, até pelo fato de ter sido surpreendido com a sua escolha como candidato a vice-presidente, quer mostrar serviço, mas tropeça na sua própria insignificância eleitoral.

O desembargador João Batista Rebouças, Corregedor Geral de Justiça, enviou ofício aos juízes diretores dos foros das comarcas do Estado e aos juízes da 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal comunicando as alterações na Constituição com a aprovação da Emenda 66 que permite a dissolução do casamento através do divórcio direto nos cartórios e juízos, obedecidas algumas condições.

O objetivo é que os juízes informem oficialmente aos cartórios extrajudiciais a mudança Constitucional que permite o divórcio sem a prévia separação judicial por mais de um ano ou da separação de fato por mais de dois anos, como era exigido antes da emenda constitucional. Fica mantido o que determina a lei 11.441/07 que trata do divórcio consensual por via administrativa.

O divórcio consensual pode ser feito no cartório desde que não haja filhos menores ou incapazes do casal. No documento do divórcio, também devem constar a descrição e partilha dos bens e a pensão alimentícia, bem como o acordo firmado quanto à retomada do nome de solteiro ou a manutenção do mesmo nome adotado quando aconteceu o casamento. Mesmo sendo possível esse divórcio diretamente no cartório, é necessária a participação de um advogado para a formalização do ato.

O Corregedor alerta, ainda, que, se houver um processo anterior de separação judicial em andamento, o tabelião, após fazer a escritura pública do divórcio, deve comunicar oficialmente ao juiz responsável pela vara em que tramita o processo.

Fonte: TJRN